Óscar Wilde
Rotulagem
As normas de rotulagem dos géneros alimentícios, na União Europeia, estão em vigor para que os consumidores europeus possam ter informações abrangentes sobre o teor e a composição dos produtos alimentares.
O rótulo constitui o “Bilhete de Identidade” de um produto, que por isso, para além da função publicitária, deve ser capaz de transmitir a informação que ajude o consumidor a fazer uma escolha informada em relação aos géneros alimentares que consome, adequada às suas necessidades e que o informe do modo mais correto de utilização / consumo e conservação do produto em questão.
Torna-se assim essencial que a informação seja apresentada de forma completa, verdadeira e esclarecedora e que esteja bem clara a informação correspondente à composição, qualidade, quantidade, validade ou outras características do produto.
De acordo com as considerações de base do Regulamento (UE) nº 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Outubro, a fim de atingir um elevado nível de proteção da saúde dos consumidores e de garantir o seu direito à informação, importa assegurar uma informação adequada dos consumidores sobre os alimentos que consomem, uma vez que os consumidores podem ser influenciados nas suas escolhas por considerações de saúde, económicas, ambientais, sociais e éticas, entre outras. As disposições presentes neste regulamento terão de estar implementadas, de uma forma geral, até 13 de dezembro de 2014.
Relacionado com a importância da garantia da conformidade regulamentar e clara transmissão da informação ao consumidor, os Serviços de Rotulagem e Legislação, inseridos no Departamento de Assessoria Técnica da Qualiteste, apoiam os seus clientes na correta tradução e validação de rótulos de produtos alimentares para a sua introdução no mercado.
Este serviço inclui
- Verificação da rotulagem em relação às exigências ao nível da legislação nacional e comunitária em vigor;
- Verificação da ortografia e texto; Verificação das informações obrigatórias;
- Verificação das denominações de venda utilizadas e autorização da utilização de aditivos e ingredientes;
- Verificação das informações sobre alergénios e outros (quando aplicável).
